Várias mudanças relacionadas ao COMEX vão acontecer nos próximos dois anos e elas serão significativas para o mercado. Isso vem se desenvolvendo há algum tempo devido ao compromisso assumido pelo Brasil, em 2013, quando assinou o Acordo de Facilitação Econômica da Organização Mundial do Comércio. Neste momento, o país garantiu que iria proporcionar mais transparência na relação entre governos e operadores de comércio exterior, modernizando e desburocratizando importações e exportações.
“Todas essas evoluções que vem acontecendo há uns 3 anos fazem parte desse projeto que melhora a visão internacional do nosso mercado, agiliza os processos e reduz a possibilidade de fraudes, dando mais credibilidade ao Comex brasileiro, o que beneficia o país, importadores e exportadores”, explica Marcia Hashimoto, diretora executiva da Infolabor Consultoria.
Em meio a outras mudanças que ainda estão por vir, é preciso destacar o Novo Processo de Importação, baseado na Declaração Única de Importação (DUIMP), bem como a alteração no registro de cargas no modal aéreo, que passará a ser realizado no Módulo CCT AÉREO, essa atualização facilitará o cruzamento de informações pela Receita Federal e no SISCOSERV.
As inovações continuam em relação a inserção de débitos eletrônicos de impostos vinculados ao DUIMP, além da implementação, no próximo ano, do novo Cadastro de Produtos (CP), que será a base de dados para todos os outros sistemas. Nessa nova plataforma será exigida a inserção de dados com uma série de detalhes, o que demandará tempo e trabalho para que as empresas se adaptem. Será, ainda, por meio dessa base de dados que os órgãos responsáveis analisarão todo o processo de importação – verificando se existe anuência, as licenças necessárias, entre outras obrigações, reduzindo o trabalho manual da fiscalização que libera ou não a nacionalização de um produto.
“Em termos de tecnologia, esse é um grande passo para a regulação aduaneira. Será preciso analisar a classificação de tudo, por isso, a orientação para as empresas é que deem a devida atenção ao fato e dediquem-se para fazer o registro corretamente e de forma técnica para evitar problemas. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com os órgãos governamentais para fazer a consulta”, explica a executiva.
A inovação trará também a exigência de mais agilidade por parte das empresas, que precisam buscar profissionais especializados para acompanhar essa evolução e aplicá-la em seu nicho de mercado, sejam elas de pequeno ou médio porte. Se adaptar é importante e precisa ser logo, deixar para depois pode gerar prejuízo para a companhia. Por isso, a Infolabor lançará, em breve, um treinamento que adaptará esses e outros temas às necessidades do cliente e de seu público. Não deixe de acompanhar!
