O despachante aduaneiro é o profissional responsável pelos procedimentos aduaneiros de entrada e saída de mercadorias no país, sobre os quais, é verificada a exatidão dos dados declarados pelo exportador em relação às mercadorias, aos documentos apresentados e à legislação específica. Mas qual a relação deste profissional com o SISCOSERV? É isso que abordaremos neste texto.
O despachante aduaneiro representa importadores do país perante os diversos órgãos governamentais e demais intervenientes do comércio exterior como empresas de logística, portos, bancos e Receita Federal, sendo responsável pelos registros de operações no Siscomex inerentes às mercadorias, análise documentais, conferência de mercadorias, administração de questões fiscais e aduaneiras. Porém, não é de sua competência envolvimento direto com a contratação dos serviços de frete internacional ou demais serviços que eventualmente estejam envolvidos nas operações de importação e exportação de mercadorias. Portanto não cabe a ele a obrigatoriedade do registro no SISCOSERV dos serviços adquiridos ou vendidos de seus clientes.
“Ao contrário do que alguns pensam, o SISCOSERV não é responsabilidade do despachante aduaneiro. Não podemos confundir o SISCOMEX com o SISCOSERV: o primeiro está relacionado aos produtos enquanto o segundo refere-se aos serviços. Em muitos casos, vemos que as empresas têm registros não só dos fretes mas também de outros serviços que adquirem do exterior, como Licenças de Software, Serviços de Consultoria, viagens internacionais, etc. que são transações que não envolvem o Despachante Aduaneiro”, explica Marcia Hashimoto, diretora executiva da Infolabor.
Marcia explica que, atualmente, há um crescente número de despachantes que estão incorporando o serviço de SISCOSERV no seu portfólio de produtos, resultando em uma maneira de agregar ainda mais valor nos serviços prestados. Por isso, muitos têm realizado treinamentos específicos para entendimento da sistemática de auditoria, classificação e registro destas operações no SISCOSERV. “Realizar a auditoria exige muito conhecimento técnico. Em muitos cursos disponíveis no mercado, são abordados detalhes de todos os tipos de serviços, apresentando uma carga grande de informações sem foco no que realmente interessa para cada participante, dificultando a compreensão do sistema. A Infolabor decidiu inovar e ministrar cursos in company exclusivos para despachantes de aduaneiros, garantindo 100% de aproveitamento do treinamento”, finaliza a executiva.