A nomenclatura do Sistema Harmonizado (HS), usado na classificação das mercadorias comercializadas em todo o mundo, terá uma nova versão que entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 2022.
Segundo nota da Organização Mundial das Aduanas (OMA), responsável pela publicação, “a adaptação ao comércio atual por meio do reconhecimento de novos fluxos de produtos e abordagem de questões ambientais e sociais de preocupação global são as principais características das alterações do Sistema Harmonizado 2022”.
Esta será a sétima versão da nomenclatura do HS e tem previsão para 351 conjuntos de alterações, dentre as quais destacamos o lixo elétrico e eletrônico, novos produtos a base de nicotina e tabaco e os veículos aéreos não tripulados, comumente chamados como drones.
Também devemos notar alterações significativas nos capítulos 7019 (fibras de vidros e suas obras) e 8462 (maquinário), refletindo a passagem por um grande avanço tecnológico. A consequência é que as atuais classificações não têm representatividade.
Produtos voltados para saúde e segurança também tiveram destaque nesta nova versão. Novas classificações foram criadas para atender os avanços da medicina.
Muito itens também tiveram seus textos revisados de forma a dar mais transparência e garantir a aplicação uniforme da nomenclatura.
Devido ao grande volume de alterações, a OMA está trabalhando na tabela de correlação entre a atual HS 2017 para a HS 2020 que deve ser publicada junto com as Notas Explicativas, o índice alfabético e o Banco de Dados online.
Ou seja, enfrentaremos um grande desafio no futuro. Vale lembrar que aqui no Brasil, deveremos ter uma nova ferramenta de cadastro das mercadorias: o “Catálogo de produtos” que será incorporado no Portal Único.
E aí, como você está se preparando para estas mudanças?